ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM-RO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024
MODO DE DISPUTA ABERTA
SUBMETE-SE AO TRATAMENTO DE FAVORECIMENTO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO PARA MICROS E PEQUENAS EMPRESAS-MPE. NO ÂMBITO LOCAL E REGIONAL. EXCLUSIVO MPE.
O Município de Cujubim por meio de seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 1597 de 10 de Janeiro de 2024, através das atribuições legais que são conferidas, torna público, a licitação denominada Pregão na sua forma Eletrônica, para Aquisição de materiais de consumo para realização de ornamentação natalina para suprir as necessidades da secretária municipal de obras e serviços públicos do Município de Cujubim/RO, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor estimado de R$: 182.336,95 (Cento e Oitenta e Dois Mil Trezentos e Trinta e Seis Reais Noventa e Cinco Centavos), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1292/2022, conforme edital e seus anexos. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 17/10/2024, até às 09h29mim do dia 30/10/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h30min do dia 30/10/2024. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no site www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município de Cujubim – www.cujubim.ro.gov.br na aba “licitações”, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. https://pncp.gov.br/app/editais, Informações poderão ser obtidas, através do telefone (69) 3582.2004 / 2062, E-mail: [email protected].
Cujubim – (RO) 16 de Outubro de 2024.
Sergio Henrique Santuzzi Zuccolotto
Agente de Contratação / Pregoeiro