ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM-RO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 009/2024
O Município de Cujubim – RO, através do Agente de Contratação, instituído pelo Decreto nº 1597 de 10 de Janeiro de 2024, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Dispensa de Licitação na sua forma eletrônica nº 009/CPL/2024, tipo Menor Preço Unitário, nos termos da Lei nº 14.133/2021, com alterações posteriores e os artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014, Decreto Municipal nº 1287/2022, Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Seguro Veicular por um período de 12 (doze) meses, em atendimento as necessidades e demandas dos Veículos Ambulância Mercedes Benz Furgão 417 SPRINTER, Ambulância Renault Master L3H2 e Toyota ETIOS HB X 13 L, que compõe a frota pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Cujubim, estado de Rondônia, pessoa jurídica de direito público, Fundo Municipal de Saúde inscrita no CNPJ sob o nº: 11.485.023/0001-50, isenta de inscrição estadual, com sede na Avenida Maracanã nº 1489 setor 03. Valor estimado de R$: 13.696,80 (Treze Mil Seiscentos e Noventa e Seis Reais Oitenta Centavos). Processo Administrtivo nº 838/2024. Modo de Disputa Aberto. A sessão pública virtual será das 09:00 hrs às 12:00 hrs do dia 04/10/2024. (horário oficial de brasilia). O Termo de Dispensa de Licitação Eletrônica e seus anexos estão disponivel no site www.licitanet.com.br e no portal da transparência na aba licitações endereço eletrônico site: www.cujubim.ro.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais, para maiores informações através do telefone (69) 3582 2062 / 2004, e-mail: [email protected]
Cujubim – (RO) 28 de Setembro de 2024.
Sergio Henrique Santuzzi Zuccolotto
Agente de Contratação