ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM-RO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 – SRP
MODO DE DISPUTA ABERTO SUBMETE-SE AO TRATAMENTO DE FAVORECIMENTO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO PARA MICROS E PEQUENAS EMPRESAS-MPE. NO ÂMBITO LOCAL E REGIONAL. CONTENDO ITEM DE LIVRE PARTICIPAÇÃO.
O Município de Cujubim por meio de seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 1597 de 10 de Janeiro de 2024, através das atribuições legais que são conferidas, torna público, a licitação denominada Pregão na sua forma Eletrônica, para Formação de Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de construção (exemplo: tijolos, cimento e areia) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP e demais secretarias SEMA, SEMAGRI, SEMAS, SEMSAU, SEMEL E SEMEDC do Município de Cujubim-RO, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor estimado de R$: 870.953,97 (Oitocentos e Sete Mil Novecentos e Cinquenta e Três Reais Noventa e Sete Centavos), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1292/2022 e Decreto Municipal nº 1626/2024, conforme edital e seus anexos. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 27/05/20244 até às 09h29 min do dia 10/06/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h30 min do dia 10/06/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no site www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município de Cujubim www.cujubim.ro.gov.br na aba “licitações” e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. https://pncp.gov.br/app/editais. Informações poderão ser obtidas, através do telefone (69) 3582.2004 / 2062, E-mail: [email protected]
Cujubim – (RO) 24 de Maio de 2024.
Sergio Henrique Santuzzi Zuccolotto
Agente de Contratação / Pregoeiro