ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM-RO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 – SRP
MODO DE DISPUTA ABERTO SUBMETE-SE AO TRATAMENTO DE FAVORECIMENTO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO PARA MICROS E PEQUENAS EMPRESAS-MPE. NO ÂMBITO LOCAL E REGIONAL. CONTENDO ITEM DE LIVRE PARTICIPAÇÃO.
O Município de Cujubim por meio de seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 1597 de 10 de Janeiro de 2024, através das atribuições legais que são conferidas, torna público, a licitação denominada Pregão na sua forma Eletrônica, para Formação de Registro de Preços para eventual e futura AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA OS EDUCANDOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUJUBIM-RO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor estimado de R$: 571.956,05 (Quinhentos e Setenta e Um Mil Novecentos e Cinquenta e Seis Reais Cinco Centavos), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1292/2022 e Decreto Municipal nº 1626/2024, conforme edital e seus anexos. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 08/03/2024 até às 09h29 min do dia 20/03/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h30 min do dia 20/03/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no site www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município de Cujubim www.cujubim.ro.gov.br na aba “licitações” e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Informações poderão ser obtidas, através do telefone (69) 3582.2004 / 2062, E-mail: [email protected]
Cujubim – (RO) 07 de Março de 2024.
Sergio Henrique Santuzzi Zuccolotto
Agente de Contratação / Pregoeiro