ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM-RO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 001/2024
O Município de Cujubim – RO, através do Agente de Contratação, instituído pelo Decreto nº 1597 de 10 de Janeiro de 2024, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Dispensa de Licitação na sua forma eletrônica nº 001/CPL/2024, tipo Empreitada por Preço Unitário / Menor Unitário, nos termos da Lei nº 14.133/2021, com alterações posteriores e os artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014, Decreto Municipal nº 1287/2022, Objeto: CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO QUE ATENDERÁ EXCLUSIVAMENTE AO PROGRAMA DE APRIMORAMENTO DA POLITÍCA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA em atendimento as escolas da rede municipal de ensino e Secretaria Municipal de Educação pelo período de 12 meses, conforme condições e especificações constantes no presente Termo de Referência. Valor estimado de R$: 48.277,10 (Quarenta e Oito Mil Duzentos e Setenta e Sete Reais Dez Centavos). Processo Administrtivo nº 015/2024. Modo de Disputa Aberto. A sessão pública virtual será das 08:00 hrs às 12:00 hrs do dia 02/02/2024. (horário oficial de brasilia). O Termo de Dispensa de Licitação Eletrônica e seus anexos estão disponivel no site www.licitanet.com.br e no portal da transparência na aba licitações endereço eletrônico site: www.cujubim.ro.gov.br e Portal PNCP, para maiores informações através do telefone (69) 3582 2062 / 2004, e-mail: [email protected]
Cujubim – (RO) 29 de Janeiro de 2024.
Sergio Henrique Santuzzi Zuccolotto
Agente de Contratação