2ª ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO INVÓLUCROS (01), DA PROPOSTA TÉCNICA, REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2023.
Aos vinte e três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, às 09h00min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Cujubim, sito na Av. Condor, 2588, Centro, nesta cidade, reuniram-se os membros da COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP/CUJUBIM, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 189, de 01 de Junho de 2020 a fim de garantir a adoção de critérios objetivos de seleção e julgamento e a necessária transparência, com a finalidade de proceder ao julgamento das propostas técnicas, relativamente ao Chamamento Público nº 001/2023, cujo objetivo é selecionar projetos voltados a diversificação e aumento da produção/produtividade para disponibilização de 02 (dois) Tratores Agrícola de Pneus marca Yanmar Solis 75 Cv e 02 (duas) Carreta Agrícola de Pneus, 5 Toneladas, Carroceria de Madeira Marca Triton por um período de 48 (quarenta e oito) meses, para atender as necessidades dos pequenos produtores rurais a fim de fortalecer a agricultura familiar no município de Cujubim/RO. Aberto os trabalhos a comissão passou a analisar os documentos do envelope 01 (proposta técnica) e após análise detalhada de todas as exigências do edital, a Comissão registra os seguintes apontamentos:
1 – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS LESTE MATO GROSSO – ASPRUC LMT – CNPJ Nº 31.758.847/0001-63, apresentou a seguinte pontuação:
ITEM | CRITÉRIO DE JULGAMENTO | METODOLOGIA DA PONTUAÇÃO | PONTUAÇÃO |
01
|
ASSOCIADOS CONFORME RELAÇÃO REGISTRADA EM CARTÓRIO E ASSINADA PELO PRESIDENTE DA INSTITUIÇÃO | 42 ASSOCIADOS | 08 |
02 | REGISTRO DA ASSOCIAÇÃO CONFORME CNPJ VIGENTE | 04 ANOS | 04 |
03
|
GARAGEM OU SIMILAR CONFORME VISITA DA COMISSÃO DO CHAMAMENTO QUE COMPROVE SE ATRAVÉS DE CONTA DE ENERGIA, CONTRATO REGISTRADO EM CARTÓRIO OU DECLARAÇÃO DO PRESIDENTE DA ENTIDADE REGISTRADO EM CARTÓRIO. | GARAGEM COBERTA EM MADEIRA | 10 |
04 | CURSO CAPACITATÓRIO PARA OPERAÇÃO DO BEM | SIM | 20 |
05
|
NÃO POSSUIR DUPLICIDADE DE BEM OU SIMILAR NO PATRIMÔNIO OU QUALQUER OUTRO TIPO DE CEDÊNCIA OU DOAÇÃO | NÃO | 25 |
67 |
2 – ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS BEIRA DO RIO PRETO – CNPJ Nº 32.607.990/0001-17, apresentou a seguinte pontuação:
ITEM | CRITÉRIO DE JULGAMENTO | METODOLOGIA DA PONTUAÇÃO | PONTUAÇÃO |
01
|
ASSOCIADOS CONFORME RELAÇÃO REGISTRADA EM CARTÓRIO E ASSINADA PELO PRESIDENTE DA INSTITUIÇÃO | 32 ASSOCIADOS | 06 |
02 | REGISTRO DA ASSOCIAÇÃO CONFORME CNPJ VIGENTE | 04 ANOS | 04 |
03
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GARAGEM OU SIMILAR CONFORME VISITA DA COMISSÃO DO CHAMAMENTO QUE COMPROVE SE ATRAVÉS DE CONTA DE ENERGIA, CONTRATO REGISTRADO EM CARTÓRIO OU DECLARAÇÃO DO PRESIDENTE DA ENTIDADE REGISTRADO EM CARTÓRIO. | GARAGEM COBERTA EM MADEIRA | 10 |
04 | CURSO CAPACITATÓRIO PARA OPERAÇÃO DO BEM | SIM | 20 |
05
|
NÃO POSSUIR DUPLICIDADE DE BEM OU SIMILAR NO PATRIMÔNIO OU QUALQUER OUTRO TIPO DE CEDÊNCIA OU DOAÇÃO | NÃO | 25 |
65 |
3 – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO ASSENTAMENTO IPÊ – ASPROIPE – CNPJ Nº 44.651.911/0001-54, apresentou a seguinte pontuação:
ITEM | CRITÉRIO DE JULGAMENTO | METODOLOGIA DA PONTUAÇÃO | PONTUAÇÃO |
01
|
ASSOCIADOS CONFORME RELAÇÃO REGISTRADA EM CARTÓRIO E ASSINADA PELO PRESIDENTE DA INSTITUIÇÃO | 43 ASSOCIADOS | 08 |
02 | REGISTRO DA ASSOCIAÇÃO CONFORME CNPJ VIGENTE | 01 ANO | 01 |
03
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GARAGEM OU SIMILAR CONFORME VISITA DA COMISSÃO DO CHAMAMENTO QUE COMPROVE SE ATRAVÉS DE CONTA DE ENERGIA, CONTRATO REGISTRADO EM CARTÓRIO OU DECLARAÇÃO DO PRESIDENTE DA ENTIDADE REGISTRADO EM CARTÓRIO. | GARAGEM COBERTA EM MADEIRA | 10 |
04 | CURSO CAPACITATÓRIO PARA OPERAÇÃO DO BEM | SIM | 20 |
05
|
NÃO POSSUIR DUPLICIDADE DE BEM OU SIMILAR NO PATRIMÔNIO OU QUALQUER OUTRO TIPO DE CEDÊNCIA OU DOAÇÃO | NÃO | 25 |
64 |
4 – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS UNIDOS VENCERÃO – ASPRUV – CNPJ Nº 12.698.438/0001-74, apresentou a seguinte pontuação:
ITEM | CRITÉRIO DE JULGAMENTO | METODOLOGIA DA PONTUAÇÃO | PONTUAÇÃO |
01
|
ASSOCIADOS CONFORME RELAÇÃO REGISTRADA EM CARTÓRIO E ASSINADA PELO PRESIDENTE DA INSTITUIÇÃO | 12 ASSOCIADOS | 02 |
02 | REGISTRO DA ASSOCIAÇÃO CONFORME CNPJ VIGENTE | 22 ANOS | 05 |
03
|
GARAGEM OU SIMILAR CONFORME VISITA DA COMISSÃO DO CHAMAMENTO QUE COMPROVE SE ATRAVÉS DE CONTA DE ENERGIA, CONTRATO REGISTRADO EM CARTÓRIO OU DECLARAÇÃO DO PRESIDENTE DA ENTIDADE REGISTRADO EM CARTÓRIO. | GARAGEM COBERTA EM MADEIRA | 10 |
04 | CURSO CAPACITATÓRIO PARA OPERAÇÃO DO BEM | SIM | 20 |
05
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NÃO POSSUIR DUPLICIDADE DE BEM OU SIMILAR NO PATRIMÔNIO OU QUALQUER OUTRO TIPO DE CEDÊNCIA OU DOAÇÃO | NÃO | 25 |
62 |
5 – ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO ANGELIN – APRUPAN – CNPJ Nº 41.777.768/0001-53, apresentou a seguinte pontuação:
ITEM | CRITÉRIO DE JULGAMENTO | METODOLOGIA DA PONTUAÇÃO | PONTUAÇÃO |
01
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ASSOCIADOS CONFORME RELAÇÃO REGISTRADA EM CARTÓRIO E ASSINADA PELO PRESIDENTE DA INSTITUIÇÃO | 61 ASSOCIADOS | 10 |
02 | REGISTRO DA ASSOCIAÇÃO CONFORME CNPJ VIGENTE | 04 ANOS | 02 |
03
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GARAGEM OU SIMILAR CONFORME VISITA DA COMISSÃO DO CHAMAMENTO QUE COMPROVE SE ATRAVÉS DE CONTA DE ENERGIA, CONTRATO REGISTRADO EM CARTÓRIO OU DECLARAÇÃO DO PRESIDENTE DA ENTIDADE REGISTRADO EM CARTÓRIO. | GARAGEM COBERTA EM MADEIRA | 10 |
04 | CURSO CAPACITATÓRIO PARA OPERAÇÃO DO BEM | NÃO | 0 |
05
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NÃO POSSUIR DUPLICIDADE DE BEM OU SIMILAR NO PATRIMÔNIO OU QUALQUER OUTRO TIPO DE CEDÊNCIA OU DOAÇÃO | NÃO | 25 |
47 |
OBS: A Associação não teve pontuação no quesito Curso de Capacitatório para operação de trator agrícola, tendo em vista que apresentou treinamento de Operador de Pá Carregadeira com carga horária de 28 (vinte e oito horas), a Comissão não entendeu ser compatível com o bem pretendido.
6 – ASSOCIAÇÃO DOS AGROPECUARISTAS DA LINHA B-100 – AGROPEC 100, apresentou a seguinte pontuação:
ITEM | CRITÉRIO DE JULGAMENTO | METODOLOGIA DA PONTUAÇÃO | PONTUAÇÃO |
01
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ASSOCIADOS CONFORME RELAÇÃO REGISTRADA EM CARTÓRIO E ASSINADA PELO PRESIDENTE DA INSTITUIÇÃO | 15 ASSOCIADOS | 02 |
02 | REGISTRO DA ASSOCIAÇÃO CONFORME CNPJ VIGENTE | 22 ANOS | 05 |
03
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GARAGEM OU SIMILAR CONFORME VISITA DA COMISSÃO DO CHAMAMENTO QUE COMPROVE SE ATRAVÉS DE CONTA DE ENERGIA, CONTRATO REGISTRADO EM CARTÓRIO OU DECLARAÇÃO DO PRESIDENTE DA ENTIDADE REGISTRADO EM CARTÓRIO. | GARAGEM COBERTA EM MADEIRA | 10 |
04 | CURSO CAPACITATÓRIO PARA OPERAÇÃO DO BEM | SIM | 20 |
05
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NÃO POSSUIR DUPLICIDADE DE BEM OU SIMILAR NO PATRIMÔNIO OU QUALQUER OUTRO TIPO DE CEDÊNCIA OU DOAÇÃO.
OBS: CONFORME INFORMAÇÕES OBTIDAS JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E EMATER A ASSOCIAÇÃO POSSUI UM TRATOR AGRÍCOLA, repassado pela Emater, nesse caso terá nota 0 para o trator e nota 25 para a Carreta Agrícola |
– | – |
Trator Agrícola | SIM | 0 | |
Carreta Agrícola | NÃO | 25 | |
PONTUAÇÃO FINAL TRATOR AGRÍCOLA | 37 | ||
PONTUAÇÃO FINAL CARRETA AGRÍCOLA | 62 |
Finalizada a fase de julgamento das propostas técnicas, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos a contar da data de publicação desta ata, conforme art. 8º do Decreto Municipal nº 355 de 26 de Novembro de 2018 e Item 9.1 do referido Edital, encerrada a sessão de análise às 13h20min do dia 23 de Março de 2023.
Cujubim, 23 de Março de 2023.
Sergio Henrique Santuzzi Zuccoloto Claudinei Pelizzon
Presidente Membro
Gilson Oliveira de Freitas
Membro