AVISO DE LICITAÇÃO
EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS – ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI E EQUIPARADAS
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023.
O Município de Cujubim, Estado de Rondônia, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas no Decreto nº 993 de 11 de janeiro de 2022 torna público que se encontra autorizada, a realização da licitação do Processo Administrativo nº. 992/2022 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº. 006/2023, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento POR LOTE tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº. 10.520/02 e nº. 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, Decreto Federal nº 10.024/2019, com a Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 992/2022.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de serviços de Telemedicina com finalidade diagnóstica em cardiologia (Eletrocardiograma), com fornecimento dos seus respectivos laudos, bem como locação de 2 (dois) equipamentos ELETROCARDIÓGRAFO ECG, pelo período de 12 (doze) meses de forma contínua, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
VALOR ESTIMADO DA LICITAÇÃO: R$ 68.050,23 (SESSENTA E OITO MIL CINQUENTA REAIS VINTE E TRÊS CENTAVOS).
DATA DE ABERTURA: 20/03/2023 as 09h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, e, ainda, no site www.cujubim.ro.gov.br.
Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, na Prefeitura Municipal de Cujubim, sito a Av. Cujubim, nº 2588 – Cento – CEP: 76.864-000, Telefone: (69) 3582 2004 – 2062.
Cujubim/RO, 07 de Março de 2023.
Sergio Henrique Santuzzi Zuccolotto
Pregoeiro